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quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

MS aprova 35 projetos da PB contra dengue; será liberado um adicional de R$ 1,5 milhão



O Ministério da Saúde aprovou 35 projetos municipais contra dengue, que garantirão a Paraíba um adicional de R$ 1,5 milhão para combater a doença. No país, 1.159 cidades foram selecionadas. A medida permitirá que os municípios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde. Ao todo, serão R$ 92,8 milhões adicionais. Os planos incluem a qualificação das ações de prevenção e controle da doença.

Esses recursos correspondem a um acréscimo de 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde que já é repassado rotineiramente para os municípios. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde. Para receber este aumento no Piso da Vigilância os municípios selecionados apresentaram um Plano de Contingência para a Dengue para atuação em 2012, formalmente elaborado, envolvendo os meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro. Para a elaboração desse documento, a Secretaria de Estado da Saúde visitou e fez reuniões com esses municípios prestando assessoramento técnico.

Para a gerente Executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Júlia Vaz, a decisão do Ministério da Saúde em aprovar os projetos e, consequentemente, liberar os recursos financeiros é mais uma vitória do Estado nas ações de controle e prevenção da dengue. “Isso é muito importante, pois a partir de agora, com esse recurso adicional, o município poderá trabalhar e executar as suas ações de campo e por meio de material publicitário e com certeza esse trabalho terá um impacto positivo na prevenção e controle da doença”, afirmou Júlia Vaz. Ela explicou que agora o papel do Estado é monitorar esses municípios para saber se realmente eles estarão cumprindo o que foi assinado no Termo de Compromisso.

Os valores obedecem ao que foi estabelecido pela Portaria nº 2.557/2011, que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações. A portaria se junta a outras nove publicadas em dezembro: 2.929, 2.987,publicadas nos dias 12 e 15, respectivamente; 3.019 e 3.022, publicadas no dia 22 de dezembro e as portarias 3.207, 3.210, 3.211 e 3.212 publicadas na última sexta-feira (30).

Até o final de novembro, foram notificados 742.364 casos suspeitos de dengue em todo o país. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma redução de 25%. De janeiro a novembro de 2010, foram registrados 985.720 casos suspeitos da doença. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste também registraram diminuição nos casos de dengue: A maior redução – de 77% – foi registrada na Região Centro-Oeste. Foram 211.695 casos, em 2010, contra 48.524, em 2011.

A dengue possui quatro sorotipos de vírus (DENV 1, DENV 2, DENV 3 E DENV 4). As atividades de vigilância virológica em 2011, destacam o predomínio da circulação do sorotipo DENV 1 no país. Foram constatadas, porém, uma circulação importante dos tipos DENV 2 e DENV 4. Esse cenário, associado às condições ambientais, que permitem a manutenção do mosquito Aedes aegypti, alerta para a possibilidade de persistência da transmissão em níveis elevados do vírus no verão de 2012.

Veja a relação dos municípios paraibanos contemplados com os recursos:

UF Município Valor (R$)

PB Bayeux 75.796,89

PB Bernardino Batista 1.487,12

PB Bom Sucesso 2.426,94

PB Brejo dos Santos 2.705,86

PB Cabedelo 56.230,53

PB Cajazeiras 35.527,18

PB Campina Grande 262.637,17

PB Carrapateira 1.440,00

PB Catolé do Rocha 15.730,46

PB Caturité 2.104,42

PB Conde 19.175,64

PB Cuité 12.528,04

PB Emas 1.532,93

PB Guarabira 30.356,08

PB João Pessoa 704.735,79

PB Livramento 3.454,40

PB Lucena 11.515,37

PB Maturéia 2.720,98

PB Montadas 2.143,90

PB Monteiro 19.254,97

PB Ouro Velho 1.440,00

PB Parari 1.920,00

PB Patos 59.709,18

PB Piancó 9.749,28

PB Prata 1.832,46

PB Quixabá 1.920,00

PB Riacho dos Cavalos 3.794,53

PB Santa Cruz 3.052,11

PB Santa Rita 137.839,59

PB São José da Lagoa Tapada 3.677,28

PB São José do Sabugi 1.876,88

PB Sertãozinho 2.940,85

PB Sousa 40.947,96

PB Teixeira 6.441,31

PB Zabelê 1.440,00

TOTAL 1.542.086,10


Secom-PB

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