Na próxima sexta-feira (4),
termina o prazo para o cadastramento dos candidatos ao cargo de Conselheiro
Estadual de Cultura. As inscrições são destinadas aos representantes de setores
artístico-culturais da sociedade civil e podem ser realizadas de forma virtual,
pelo portal do Governo do Estado.
Para se inscrever, o candidato deve comprovar
atuação na área cultural e residência na região onde acontecerá a assembleia
eleitoral. A ficha de inscrição está disponível na página da Secult
(http://www.paraiba.pb.gov.br/cultura/conselho-estadual-de-cultura), onde
também é possível acessar o decreto do Conselho e o edital de convocação.
No dia 8 de novembro, as eleições acontecerão
simultaneamente nas regiões do Sertão e do Curimataú/Seridó, nas cidades de
Sousa e Cuité. No dia 9, os moradores do Cariri e do Brejo participarão das
eleições nos municípios de Taperoá e Guarabira. As assembleias para eleição dos
conselheiros serão finalizadas no dia 10 de novembro, nas regiões do Litoral e
do Agreste/ Borborema, com votações nas cidades de João Pessoa e Campina
Grande.
De acordo com o edital, poderão votar nas
assembleias eleitorais aqueles moradores que apresentarem comprovante de
residência na região da votação, documento com foto e reconhecida atuação nos
setores artístico-culturais.
Por que participar – A participação da sociedade
civil nos processos de decisão no âmbito do poder público tem sido a principal
política cultural desenvolvida por Estados e municípios nos últimos oito anos.
A participação dos artistas, produtores e agentes culturais nos Conselhos tem
qualificado a atuação dos órgãos, priorizando o fazer cultural.
Novo formato – As eleições para a escolha de
representantes da sociedade civil foram estabelecidas a partir da publicação do
Decreto nº 32.408, assinado pelo governador Ricardo Coutinho durante o 12º
Festival de Artes de Areia. Com a reformulação, o Conselho Estadual de Cultura
passou a ter caráter paritário, conforme as metas e princípios estabelecidos
pelo Sistema Nacional de Cultura.
Edinho Trajano, com Ascom
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