O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).
Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.
Para tanto, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.
O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de esconder a manobra, o "parecer técnico" favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.
Resposta
Em nota enviada ontem à reportagem, o Ministério das Cidades não respondeu por que existem duas notas técnicas de número 123/2011 sobre o projeto de Cuiabá para a Copa do Mundo. Afirmou apenas que há um parecer com esse número, assinado pela diretoria e gerência de Mobilidade Urbana da pasta, "concordando com a defesa técnica do Estado e aprovando a mudança na matriz de responsabilidade apresentada pelo governo do Estado".
A nota, porém, admitiu que houve divergência interna por parte dos técnicos. "Seguindo o rito processual da administração pública, os técnicos envolvidos no trabalho discutiram, analisaram e reavaliaram a pertinência ou não do novo modelo de transporte proposto pelo governo do Estado, tendo manifestado opinião divergente ao parecer final, opinião essa que foi revisada e refutada tecnicamente no momento da conclusão da análise".
Edinho Trajano.
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