Senador diz que projeto só passa com R$ 9 bi para não produtores

As negociações com o governo sobre a redistribuição dos royalties de petróleo só começarão efetivamente hoje, quando comissão de deputados e senadores levará uma proposta concreta ao ministro da Fazenda.

Para viabilizar a aprovação do projeto de lei que partilha igualmente entre todos os estados e a União os recursos dos royalties da exploração de petróleo, governo e parlamentares terão que garantir recursos da ordem de R$ 8,5 bilhões a R$ 9 bilhões a serem divididos entre os estados e municípios não produtores. O autor do projeto de lei em análise no Senado, Wellington Dias (PT-PI) – que integra a comissão de deputados e senadores que tenta encontrar uma solução para o problema – disse que “para ter maioria na votação da matéria, no Senado, é preciso garantir esses valores, caso contrário o projeto não será aprovado”.

Ele acrescentou que aplicando somente a proposta do governo de abrir mão de 4% na parcela que recebe das petroleiras a título de participação especial e de reduzir de 30% para 20% sua parcela dos royalties, os estados e municípios não produtores teriam garantidos para 2012 cerca de R$ 6 bilhões. Quanto à proposta do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), de a União reduzir de 46% para 40% a participação especial ainda não há consenso.

O petista defende que para conseguir o dinheiro que permita a União receber em torno de R$ 9 bilhões, os não produtores, R$ 8,5 bilhões e os estados e municípios produtores, R$ 12 bilhões, no ano que vem, terá que se levar em conta o crescimento na extração de petróleo registrado, desde o ano passado, e a expectativa de se chegar a 2012 com uma produção dia de 2,4 milhões de barris.

Para encontrar proposta viável, o parlamentar disse que técnicos do Senado vão analisar questões como as alíquotas adequadas para cada ente federativo. Ele ressaltou, por exemplo, a necessidade de se rever o repasse da participação especial aos municípios produtores.

Segundo Dias, para algumas cidades a participação especial é representativa, mas para outros não, pois têm os recursos do royalties como a base de seus orçamentos.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Técnicos trabalham também na elaboração de um texto sob o aspecto da constitucionalidade. Os senadores e deputados querem ter em mãos projeto de lei que não seja questionado no STF.

Rita Bizerra, com O Povo