Sarney diz que votação do veto de Lula deve ser adiada

O peemedebista destaca que atendeu solicitação da presidente Dilma Rousseff. A petista quer que o Congresso Nacional priorize projeto de lei que também trata da distribuição dos royalties de petróleo da camada pré-sal

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reconheceu ontem que pode não colocar em votação nesta semana o veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen, que trata de uma distribuição mais igualitária de royalties do petróleo entre os Estados. Segundo Sarney, a medida atende a um pedido da presidente Dilma Rousseff para que o Senado priorize a análise de um projeto de lei que tramita em regime de urgência e que também trata de um novo sistema de distribuição de royalties.

A análise do veto pelo Congresso estava marcada para quarta-feira -após dois adiamentos anteriores. “A presidente falou comigo no sentido de que nos votássemos em primeiro lugar esse projeto que procura harmonizar os interesses dos diversos Estados e depois votaremos o veto. Vou reunir as lideranças para que possamos examinar esse assunto”, disse.

A reunião de líderes deve ocorrer ainda hoje. Sarney disse que a ideia é priorizar o projeto por conta do apoio de diversos Estados. Para o projeto ser analisado, os senadores precisam limpar a pauta de votações que está trancada por três medidas provisórias.

“Na realidade a pauta está trancada e não temos condições de votá-lo, assim nós esperaríamos a pauta abrir para votar o projeto e se resolvermos isso, o veto será votado”, afirmou. Pelo acordo, se houver um projeto de “entendimento”, o veto seria mantido pelo Congresso.

O projeto não conta com o apoio dos Estados produtores que resistem a abrir mão de qualquer receita. A proposta pode retirar dos cofres desses Estados cerca de R$ 2,2 bilhões. O relatório está sendo costurado pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB) com o Planalto e senadores. O governo federal, que abriu mão de R$ 1,8 bilhão entre royalties e participação especial, defende que os Estados não produtores fiquem com uma receita de R$ 6 bilhões, enquanto as bancadas pedem R$ 8 bilhões.

Se o veto for votado, sem um entendimento, é quase certo que será derrubado.

O governo do Rio, a União e a Petrobras poderiam, assim, recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa dos Estados produtores é que o STF acate, pelo menos provisoriamente, aos seus recursos. O maior risco desta estratégia, no entanto, seria o STF determinar o bloqueio da receita dos royalties, até que o caso fosse julgado.

Se isso ocorrer, os tributos teriam que ser depositados em juízo, causando problemas financeiros para a União, os Estados e os municípios.

Cobrança

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), fez um apelo à presidente Dilma Rousseff para que declare publicamente que vetará qualquer iniciativa que mude a distribuição de receita dos campos de petróleo já licitados. (da agência de notícias Folhapress)

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Hoje, a distribuição dos royalties privilegia Estados que produzem petróleo. Com a expectativa de aumento de arrecadação por causa do pré-sal, não produtores reivindicam mais repasses. O Rio é o Estado que mais recebe em royalties.

Edinho Trajano, com JH.