Frente Parlamentar quer criar PAC de combate à corrupção

A ideia é garantir a aprovação no Congresso Nacional de 160 projetos que buscam conter a corrupção no País. Um deles, por exemplo, aumenta a pena para os crimes contra a administração pública

A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção pretende pressionar o Congresso Nacional para aprovar os projetos que propõem medidas para enfrentar a corrupção. Hoje, há na Casa 160 propostas que tratam de temas como aumento do combate e tipificação dos crimes de corrupção, restrições a ocupantes de cargos públicos com informações privilegiadas e maior fiscalização na liberação de recursos públicos na contratação de obras e serviços.

De acordo com o presidente da frente, deputado Francisco Praciano (PT-AM), a prioridade é aprovar os projetos que criam varas estaduais exclusivas para crimes de corrupção e câmaras nos tribunais de Justiça, nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal para analisar processos de corrupção. “Temos milhares de processos tramitando na Justiça e os que envolvem corrupção ficam parados nessa fila”, disse Francisco Praciano.

A frente pretende conversar com os líderes partidários para iniciar um movimento na Casa em favor da análise dos projetos. “Queremos fazer uma espécie de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de combate à corrupção com os Três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. A impressão que temos é que estamos sempre esperando o próximo escândalo”, destacou Praciono.

Projetos na fila

Entre os projetos de combate à corrupção que tramitam na Casa, 23 estão prontos para ir à votação em plenário. Alguns estão na fila de espera há dez anos, como o de autoria do então deputado Custódio Matos, que aumenta a pena para os crimes contra a administração pública no Brasil. 

Na mesma situação está a proposta do então deputado federal Antônio do Valle, que estabelece que o prazo de prescrição da pena começa a partir do momento em que o fato se torna conhecido e não quando o crime foi cometido. (das agências de notícias)

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu o poder, o combate à corrução tem sido assunto frequente no Governo. Quatro ministros já foram demitidos por suspeitas de integrarem esquemas de desvios de recursos públicos.

Edinho Trajano, com JH.