A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional se reúne na próxima segunda-feira (26.09) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. Já confirmaram presença o presidente da CMO, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do Projeto Plurianual 2012/2015 (PPA); o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator da Receita no projeto de lei orçamentária da União 2012; e o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator geral do projeto de Orçamento do ano que vem.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), disse que fez o convite pessoalmente ao presidente da CMO em recente visita que fez em Brasília (DF). Em anos anteriores, essa Comissão, considerada como a mais importante comissão permanente do Congresso Nacional, esteve na Paraíba, mas realizou suas audiências públicas fora da sede do Poder Legislativo Estadual.
Na próxima segunda a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) fará o seu primeiro seminário regional no plenário José Mariz, das 9h00 às 14h00. “Numa deferência toda especial do senador Vital Filho, a Assembleia Legislativa da Paraíba terá a honra de receber esse primeiro seminário a ser realizado por todas as regiões do país. Por isso mesmo, não podemos perder essa oportunidade de ouvir a sociedade organizada e as lideranças políticas sobre as nossas prioridades, deixando de lado as questões menores da política localizada”, enfatizou o presidente da Assembleia Legislativa.
A inclusão da capital paraibana ocorreu graças à atuação do senador Vital do Rêgo. Para cada reunião, serão convidados os governadores, deputados federais e deputados estaduais das bancadas do estado sede e dos estados próximos à cidade que realiza o debate. Os participantes debaterão as prioridades para o Orçamento Geral da União 2012 e para o PPA.
De acordo com Vital do Rêgo, o cronograma de debates deverá ser totalmente cumprido até o final do mês, considerando que o Orçamento Geral da União, com suas emendas, deverá ser votado até o dia 20 de dezembro.
A realização seminários regionais pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização foi aprovada na tarde desta terça-feira (20) no Congresso Nacional. O requerimento para a realização de seminários regionais sobre o Orçamento de 2012 e o Plano Plurianual 2012-2015 foi apresentado pelo senador Walter Pinheiro. Desse modo, a população de 11 cidades vai poder apresentar sugestões de emendas à proposta orçamentária, bem como avaliar se o plano plurianual está adequado à realidade do país.
Como presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Marcelo considera um privilégio para a classe política paraibana e para os representantes da sociedade civil que a primeira audiência pública seja realizada no plenário do parlamento paraibano. “Nós estamos sempre enfatizando a necessidade de uma agenda positiva pelo Legislativo paraibano. A presença da Comissão Mista de Orçamento torna-se um momento importante para aglutinarmos todas as nossas reivindicações que contribuam com o desenvolvimento do Estado”, disse Ricardo Marcelo.
O presidente da ALPB frisou ainda que, além da presidência do senador Vital Filho, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso conta com a participação dos deputados federais Wellington Roberto (PR) e Efraim Filho (DEM), além de ter ainda o senador pelo estado do Piauí, o paraibano João Vicente Claudino (PTB), como integrantes.
As cidades que sediarão os debates, por região, são as seguintes:
Região Norte: Porto Velho e Rio Branco
Região Nordeste: João Pessoa e Salvador
Região Centro-Oeste: Campo Grande e Goiânia
Região Sudeste: Vitória e São Paulo
Região Sul: Porto Alegre e Curitiba
Edinho Trajano, com assessoria
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