PT vai trabalhar por tributo para financiar saúde

O placar da Câmara registrou 355 votos contrários à Contribuição Social para a Saúde (CSS), 76 a favor e quatro abstenções. O Senado decidirá

No dia em a Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que regulamenta os recursos para a saúde, o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, deixou claro que vai trabalhar pela criação de um tributo para financiar o setor. Na votação de ontem do projeto de lei complementar que regulamenta a chamada emenda 29, os petistas foram a única bancada a votar a favor da instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS), incluída na proposta pelo governo Lula.

A posição do PT converge com o desejo de Dilma de encontrar uma nova fonte de recursos voltada exclusivamente para custear os programas e ações de saúde. A a Câmara terminou a votação do projeto que regulamenta a emenda 29, excluindo a CSS.

O placar registrou 355 votos contrários à nova contribuição, 76 a favor e quatro abstenções. A proposta, cujo texto principal já havia sido aprovado em 2008, estava pendente apenas da votação do artigo, rejeitado terça-feira, que previa a base de cálculo da CSS.

A intenção de buscar uma solução para custear gastos na saúde desagradou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Em um discurso enfático, com toques de ironia, ele transferiu para o Senado, onde o projeto terá de ser votado, o encargo de descobrir a fonte de recursos defendida pelos governadores e por Dilma.

Henrique lembrou que o Senado derrubou, em dezembro de 2007, a CPMF e a base governista na Câmara acabou ficando com o encargo de criar a CSS para substituir os recursos para a saúde.

A maioria dos governadores defende a criação de um novo tributo nos moldes da extinta Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF). Antes da votação, governadores e representantes de 21 estados desembarcaram em Brasília para tentar convencer os líderes partidários da necessidade de buscar esse dinheiro novo. (das agências de notícias)

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

É importante que o debate avance e seja qualificado, garantindo-se uma solução justa para o impasse. Há um déficit real de recursos para a saúde e a solução final que se deve buscar precisa, como prioridade, atender o interesse do cidadão.

Saiba mais

Reunidos com líderes partidários e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), representantes de 20 estados e do Distrito Federal pediram mais recursos para a saúde. Não há consenso se esses recursos viriam, no entanto, com a criação de um novo imposto. 

“Todos os governadores estão preocupados, pediram mais recursos para a saúde, disseram que a simples regulamentação da emenda 29 não resolve o problema”, resumiu o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

Uma das ideias apresentadas pelos governadores foi a de mudar a base de cálculo dos indexadores da dívida dos estados. De acordo com a proposta do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, a diferença com a mudanças desses indexadores seriam destinados para a saúde.

Edinho Trajano, com JH.