Gestores discutem a viabilização de mais recursos

Gestores e representantes dos municípios estão reunidos para discutir propostas de melhorias para a saúde. As propostas vão ser levadas para a Conferência Nacional, em novembro

Aumento do financiamento para saúde. A proposta, prevista pela Emenda Constitucional 29, em votação em Brasília, também é destaque por aqui. Ontem, durante a abertura da 6ª Conferência Estadual da Saúde, na Capital, gestores e representantes dos municípios ressaltaram a necessidade de incrementar a verba para o Sistema Único de Saúde (SUS). “Queremos um SUS para todos e acesso com qualidade. Para isso, precisamos de mais recursos”, declarou o titular da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Arruda Bastos. 

As discussões, que prosseguem até amanhã, preparam caminho para a 14ª Conferência Nacional da Saúde, em novembro, que acontece a cada quatro anos. Dos debates, sairão propostas de melhorias para a saúde. O presidente do Conselho Estadual da Saúde (Cesau), Joaquim Gomes Nunes Neto, também destacou o financiamento, como uma possibilidade de favorecer o acesso da população ao SUS e garantir a qualidade do atendimento.

A Emenda 29, na opinião dos gestores, seria uma opção para isso. A emenda, que prevê o aumento dos gastos mínimos de saúde, pelo texto de 2000 (ano em que foi criada), já estabelece que a União passe a investir em saúde o mesmo percentual do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados têm de investir 12% e os municípios, 15% da arrecadação de impostos. “Precisamos de algo em torno de 45 milhões para garantir o SUS para todos”, reforçou o representante do Ministério da Saúde (MS), Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa.

Durante o evento, também foi discutida a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), arrecadação adicional para custear o setor. “Para aumentarmos o percentual é preciso que tenhamos uma fonte adicional”, ressaltou Arruda Bastos. Segundo ele, essa “fonte” não viria necessariamente do bolso da população, mas poderia vir de taxações em cima da venda de produtos, como bebidas alcoólicas e cigarros. Odorico Monteiro apoia a criação da CSS. No entanto, evitou falar de onde viria a verba, “já que não tem nada decidido”.

Protestos

A Conferência Estadual também foi marcada por protestos. Além da faixa exibida pela Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza (“Não às privatizações e mais financiamento para o SUS”), a promotora da Justiça da Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, criticou a “repetição de problemas” do SUS. “Não podemos fazer de conta que fazemos conferência. Tem que ser uma construção. Tem que ser algo revertido para a população”, cobrou a promotora. 

QuandoENTENDA A NOTÍCIADesde ontem, gestores e respresentantes estão reunidos, na 6ª Conferência Estadual da Saúde, elaborando propostas de melhorias para a saúde. O evento, realizado a cada quatro anos, é uma prévia da Conferência Nacional. As discussões prosseguem até amanhã.SAIBA MAIS Comenda Chico PasseataEm homenagem ao médico e poeta, Francisco Monteiro, o “Chico Passeata”, que morreu no último dia 12 de agosto, foi criada a Comenda Chico Passeata de Mobilização Social.A comenda foi entregue ontem, aos 12 agraciados, durante abertura da Conferência. Entre os agraciados estão Manoel Fonsêca, da Sesa, Preto Zezé, presidente da Central única das Favelas (Cufa) e o ambientalista Zé Maria do Tomé (in memorian), assassinado em 2010.Hoje serão realizados (manhã e tarde) grupos de trabalho para discutir as propostas que serão apresentadas na Conferência Nacional.


Edinho Trajano, com O POVO.