Evento discute eficiência na gestão pública

Seminário colocará administração pública em debate, nas três esferas de Poder. Ministro da Justiça, dois ministros do STF e o Procurador Geral da Justiça devem participar dos debates

Discussões que contribuam com a ampliação das propostas de gestão da administração pública. É com base nessa ideia que o ministro, e ex-presidente, do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, tomou a iniciativa de organizar o Seminário de Altos Estudos Sobre a Administração Pública, que começa hoje no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza, e se estende até a próxima sexta-feira, dia 16.

O foco principal do evento será um debate de ideias entre as três esferas do poder e a sociedade. Ubiratan Aguiar, prestes a se aposentar do TCU, por estar completando 70 anos, diz que o intuito principal é permitir uma confluência de pensamentos no sentido de buscar um renascer da gestão pública. Entre os palestrantes anunciados, estão confirmados os nomes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres de Britto e Carmen Lúcia, do Procurador Geral da República Roberto Gurgel, do atual presidente do TCU, Benjamin Zymller, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.

Melhor gestão

Ubiratan Aguiar afirma que só será possível a implantação de mudanças no cenário atual da administração pública brasileira através de uma atuação conjunta da sociedade com os poderes e órgãos de controle do Estado. “A sociedade tem que mudar o pensamento de que o controle e a gestão são opostos a ela. Só com um trabalho em conjunto sairemos do imobilismo.”, diz ele.

Como medidas de mudança que viabilizem uma melhor gestão da administração pública, o ministro defende a adoção do uso de meios eletrônicos de acompanhamento da gestão para que através deles seja alcançada uma maior produtividade e eficiência do serviço público. Para o ministro o alvo que a administração pública deve buscar alcançar é o da transparência das ações.

Ele considera a realização do seminário um grande passo para a viabilização dessas medidas de produtividade e eficiência. O evento, segundo expectativa de Ubiratan Aguiar, poderá servir como uma espécie de curso de formação para os servidores da administração pública e terá como resultado o aprimoramento do modo de fazer dessa gestão.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

No Brasil dos escândalos, a abertura de espaços para discutir temas como gestão pública eficiente, transparência e controle social devem ser sempre valorizados como ação importantes de defesa do cidadão

SERVIÇO

Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública

Data: 14 a 16 de Setembro de 2011 

Local: Gran Marquise Hotel

Avenida Beira Mar, 3980 – Praia de Iracem

PROGRAMAÇÃO

Dia 14 - Quarta-feira – Primeiro dia

08h00 às 09h00 – Credenciamento e entrega de material

09h00 às 09h30 – Solenidade  de  abertura  

09h30 às 10h00 – Coffee breack

10h00 às 11h00 – 1ª Sessão Técnica

Tema: Relações entre Estado, Governo, Mercado e Sociedade: Uma proposta inovadora

Palestrante: Sergio Machado – Presidente da Transpetro

Presidente de Mesa: Andrei Barbosa de Aguiar –Aguiar, Veras e Marzagão Advogados   Associados

11h00 às 12h00 – 2ª Sessão Técnica

Tema: Eficiência Administrativa e Desenvolvimento Econômico e Social

Palestrante: Jurandir Santiago  –  Presidente do BNB

Presidente de Mesa: Leonardo Carvalho – Leonardo Carvalho & Advogados Associados

12h00  às 14h00 – Almoço livre

14h30 às 15h30 – 3ª Sessão Técnica

Tema: O Controle Interno e o Controle na Gestão Pública: o caso do Ceará

Palestrante:  João Alves de Melo – Secretario da Controladoria e Ouvidoria  Geral do Estado do Ceará

Presidente de Mesa: Luiz Fernando Menescal de Oliveira – Chefe da Controladoria-Geral da União no Ceará - CGU/CE

15h30 às 16h00 – Coffee breack

16h00 às 17h00 – 4ª Sessão Técnica

Tema: Novos Modelos de Gestão Pública

Palestrante: Ilailson Araújo – Presidente do CRA/Ce

Presidente de Mesa: Sabino Henrique Elpidio de Carvalho – Presidente do IDGD 

17h00 às 18h00 – 5ª Sessão Técnica

Tema: Políticas de governo e políticas de Estado: distinções necessárias

Palestrante: Luizianne Lins – Prefeita Municipal de Fortaleza

Presidente de Mesa – Vereador Acrisio Sena – Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza

18h30 às 19h30 – Coquetel de Confraternização

Dia 15 (quinta-feira) – 2º dia

09h00 às 10h00 – 6ª Sessão Técnica

Tema: Alguns Modelos de Controle na Administração Pública Portuguesa: O caso das Universidades

Palestrante: Carlos Ascêncio André  – Universidade de Coimbra

Presidente de Mesa: Martônio Mont’Alverne Barreto Lima – Procurador Geral do Município de Fortaleza

10h00 às 10h30 – Coffee breck

10h30 às 11h30 – 7ª Sessão Técnica

Tema: Tribunal de Contas e o Controle Social

Palestrante: Conselheiro Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto –  Vice-Presidente da ATRICON e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso

Presidente de Mesa: José Valdomiro Távora de Castro Jr. no exercício da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

12h00  às 14h30 – Almoço livre

14h30 às 15h30 – 8ª Sessão Técnica

Tema: Controle dos atos Jurisdicionais das Politicas Públicas

Palestrante: Fernando Ximenes – Desembargador /Ce

Presidente de Mesa: Fernando Oliveira – Procurador Geral do Estado do Ceará

15h30 às 16h00 – Coffee breack

16h00 às 18h00 –  9ª Sessão Técnica

Tema: Como acelerar o processo de regulamentação da representação de interesses (lobby) no Brasil

Palestrante: Senadores Eunício Oliveira (PMDB-Ce), José Pimentel (PT-Ce) e Inácio Arruda (PCdoB-Ce)

Presidente de Mesa: Roberto Claudio Rodrigues Bezerra – Presidente da Assembléia  Legislativa do Estadual do Ceará

Dia 16 (sexta-feira) – 3º dia

08h30 às 09h30 – 10ª Sessão Técnica

Tema: Improbidade Administrativa Controle Administrativo e Judicial

Palestrante: Jacoby Fernandes – Advogado. Professor

Presidente de Mesa: Domingos Gomes de Aguiar Filho – Vice-Governador do Estado do Ceará

09h30 às 10h30 – 11ª Sessão Técnica

Tema: Conflitos de interesses na administração Pública

Palestrante: Roberto Gurgel – Procurador Geral da República

Presidente de Mesa:  Alessander Wilckson Cabral Sales -  Procurador da República

10h30 às 11h00 – Coffee breck

11h00h às 12h00 – 12ª Sessão Técnica

Tema: Licitações e Contratos, Concessão, Parceria Pública Privada  e Tribunal de Contas da União.

Palestrante: Benjamin Zymller – Presidente do TCU

Presidente de Mesa: Socorro França – Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará

12h00  às 14h30 – Almoço livre

14h30 às 15h30 – 13ª Sessão Técnica

Tema: O STF como Guardião dos Princípios Constitucionais de Moralidade, Eficácia e Eficiência na Administração Pública Brasileira

Palestrante: Carmem Lúcia Antunes Rocha – Ministra do STF

Presidente de Mesa: Valdetário Monteiro – Presidente da OAB-Ce

15h30 às 16h00 – Coffee breack

16h00 às 17h00 – 14ª Sessão Técnica

Tema: Princípios Constitucionais da Administração Pública

Palestrante: Carlos Ayres Brito – Ministro STF

Presidente de Mesa: Valmir Pontes Filho – Advogado. Professor 

17h00 às 18h00 – Sessão de Encerramento

Palestrante: José Eduardo Cardozo – Ministro da Justiça da República Federativa do Brasil

Presidente de Mesa: Ministro Ubiratan Aguiar

 

* Programa sujeito à alteração 

 

Edinho Trajano, com Jh>