Sessão ordinária na ALPB

Depois de amplos debates em plenário, os deputados estaduais não aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (17.08) o projeto de lei n°277/2011 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a permuta do terreno da Acadepol em Mangabeira por outro de propriedade privada, que constava da Ordem do Dia.

Após a derrubada da emenda acrescentada ao projeto pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária por 16 votos a 14 votos, parte da Bancada de Oposição se retirou do plenário e impediu que as demais emendas e a discussão do mérito do projeto fosse votado.

Antes da votação, o deputado Gervásio Maia (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento, explicou o teor da emenda que estabelecia que deveria ser aberta licitação para a venda do terreno, determinava a garantia de que no local seria construído um shopping center e ainda estipulado o prazo de um a três anos para início e conclusão, respectivamente, sob pena de que o terreno voltasse ao patrimônio do Estado.

Durante a sessão foram apresentados pelo líder do Governo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), três laudos de avaliação dos terrenos, sendo um da Caixa Econômica Federal, outro da Suplan e o terceiro da Câmara de Valores Mobiliários.

O deputado Raniery Paulino (PMDB) disse que o Governo errou no encaminhamento da matéria ao não especificar a construção do shopping e ao não enviar junto os laudos de avaliação. “Sou favorável sim à construção do shopping em Mangabeira, mas queremos as garantias necessárias e uma manifestação clara e transparente. É preciso uma metodologia própria.Parabéns à Assembleia Legislativa porque aqui estamos praticando civismo, parabéns ao povo, que está aqui fiscalizando os atos de seus deputados”, disse ele. 

Já o deputado Adriano Galdino (PSB) ocupou a tribuna para afirmar que o papel da Assembleia é aprovar o projeto e deixar os demais passos do processo para o Executivo e a fiscalização para os órgãos responsáveis. “Essa discussão não deveria ser tão postergada. Porque o projeto, além de legal é de utilidade pública com a geração de empregos e renda. Esse projeto é bom para a Paraíba, e já deveria inclusive estar em execução”, declarou.

O parlamentar disse ainda que no projeto não deveria mesmo constar a intenção da construção do shopping, “já que a permuta é um instrumento jurídico próprio, contudo na mensagem está expressa e o protocolo de intenção dos empresários interessados também trata do shopping”, destacou o parlamentar, acrescentando que a emenda apresentada não tinha amparo legal.

Antes da Ordem do Dia, foi realizada a eleição para a escolha do Ouvidor Público e do Ouvidor Adjunto da Assembleia.  Liliane Targino foi eleita como nova Ouvidora Pública com 20 votos, e Flávio Lima como Ouvidor Adjunto, com 19 votos. A lista tríplice também foi composta por Miranda Cândido, que obteve nove votos no pleito. Cada parlamentar em voto secreto pode escolher dois candidatos. 

Rita Bizerra, com assessoria