Petista Luiz Couto quer aumentar penas como forma de combate à violência

Em entrevista à RádioPT, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) defendeu penas mais duras para moralizar o país. Outra ação é a criação de varas específicas para combater a corrupção.

 

Leia abaixo a íntegra da entrevista. Ou ainda ouça na RádioPT.

 

Atuação Parlamentar

Luiz Couto: “Nós estamos trabalhando no combate à violência.

Nós verificamos a situação do assassinato da juíza, no Rio de Janeiro. Mostrando que nós temos que ter uma lei que tipifique o crime de extermínio, para que ele passe na sua investigação, nas denúncias, nos julgamentos para a esfera federal. Nós verificamos que há uma promiscuidade, há uma conivência muitas vezes de setores nos estados. E quase sempre as pessoas são presas, mas tem uma boa banca de advogados e terminam sendo absolvidos”.

Legislação atual e tipificação de extermínio.Luiz Couto: “É conhecida como crime comum ou crime doloso ou culposo, então o homicídio, isso mostra que nós temos que tipificar mais, mesmo e passar para a esfera federal a investigação. Entrando a Polícia Federal para investigar, o Ministério Público fazendo a denúncia e a Justiça Federal julgando. Por que muito desses casos vão a júri popular. E o júri popular muitas vezes onde ocorreu o crime, ele tem a interferência, a ameaça, a intimidação por parte ou do réu ou dos seus agregados, ou dos seus parceiros”.

As categorias menos protegidas:Luiz Couto: “Os defensores de direitos humanos, a comunidade de LGBT, que estão sendo vítimas de chacinas de mortes. Esse é o primeiro aspecto, e temos um projeto que é o 370/2007 de nossa autoria, está pronto para ser votado. Mas há resistências, principalmente por parte dos juízes estaduais do ministério público estadual, da polícia civil, da polícia militar e setores aqui de partidos que não querem que esse projeto seja votado. Então nós vamos lutar para que seja aprovado, que a presidenta possa sancionar e nós termos uma lei para dar um basta a esse sistema de extermínio que está acontecendo em nosso país. A outra frente é a corrupção, que temos uma PEC que está pronta para ser votada, que é a PEC 422, onde ela cria varas especiais em cada estado para julgar os crimes de improbidade e de corrupção. Os crimes de desvio de recursos públicos, porque nós verificamos que hoje o gestor público comete um crime, ele vai ficar esperando na fila, para que os outros crimes sejam julgados. Então criando essa vara específica dará maior celeridade e os julgamentos terão uma celeridade. E esse que cometem tais crimes de corrupção, com certeza não irão mais exercer cargos públicos. Também porque serão afastados para que não venha cometer mais essa atividade criminosa”.

 

Pena MáximaLuiz Couto: “Depois volta já nas próximas eleições ou para deputado, ou para senador, para prefeito, para governador, para deputado federal. Eu espero que com a ficha limpa, que começa valer a partir do próximo ano, nós tenhamos a retirada, uma lavagem desses maus políticos que estão a serviço do crime. Que estão querendo enriquecer as custas do erário. E que nós possamos ter pessoas comprometidas com a honestidade, com a justiça social e com a melhoria das condições de vida para a população. Trabalhando para construir mecanismos de qualidade para a população”.

Denúncias nos ministériosLuiz Couto: “Esse é um fato que nós devemos ir a fundo. Não basta você abrir o pote e tirar só a borra que está presente lá agora. Precisa ir a fundo. Porque isso vem desde o momento que os portugueses aqui chegaram. A primeira coisa que aconteceu foi um ato de corrupção, aonde os portugueses que aqui vieram, trocaram com os índios bugigangas por ouro e por outras coisas interessantes aqui. Depois o toma lá da cá, onde o Vaz de Caminha, que não era escrivão, se faz de escrivão, para depois pedir ao rei D. Manuel, para que pudesse tirar o genro dele de um lugar para outro, já fazendo aquele momento onde “o jeitinho brasileiro” é um resultado dessa corrupção.
E o terceiro aspecto é a questão da impunidade, a impunidade é a grande mãe da criminalidade. Por que as pessoas cometem crimes e continuam cometendo, não tem punidade, a celeridade não existe. Existe muita morosidade no sistema judicial. Ou seja, hoje você pode recorrer quantas vezes você quiser, pode fazer procrastinação. Se tiver uma boa banca de advogados vai morrer e não será julgado. Porque o sistema que nos temos, é um sistema que não dá celeridade do julgamento desses crimes”.

Da para dizer que no Brasil o crime está compensando?Luiz Couto: “Eu diria o seguinte, aqueles que estão fazendo isso, sabe que a nossa presidenta disse que não vai passar a mão na cabeça. Ou seja, por que ela mesma disse: se a gente for conivente com a corrupção é a falência do estado. E nós não podemos permitir que isso aconteça. É preciso ir fundo. E aqueles que tiverem envolvidos sejam afastados e não venham mais a ocupar cargos públicos”.

PEC 422Luiz Couto: “É de minha autoria também. Eu espero que nós possamos votar e dar um basta a esse trio da maldade que é a violência, a corrupção e a impunidade”.

 

Fonte: Portal do PT