Plano Safra 2011/2012 para agricultura familiar terá R$ 16 bilhões

"Valor é o mesmo do pacote anterior. Para agricultura comercial, crédito subiu 7% e atingiu R$ 107 bilhões. Segundo governo e Contag, não adianta ampliar crédito disponível aos pequenos produtores porque eles não conseguem tomar emprestado todos os recursos disponíveis. Desde o início da década passada, segmento nunca usou mais de 75% da linha. Plano busca oferecer outras vantagens, como juros mais baixos e mais prazo para pagar", Carta Maior.

BRASÍLIA – Depois de lançar um Plano Safra 2011/2012 para a agricultura comercial com R$ 107 bilhões, 7% a mais do que no pacote anterior, o governo fechou o plano do segmento familiar com o mesmo valor da safra passada, R$ 16 bilhões. A quantia tinha sido combinada pelo governo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) no Grito da Terra, em maio. Governo e Contag concordam que os pequenos produtores não conseguem pegar emprestado todo o dinheiro oficial separado, então, não adiantaria reservar mais agora.

O plano deveria ter sido lançado nesta sexta-feira (01/07) pela presidenta Dilma Rousseff no Paraná, mas a ida dela para a cidade de Francisco Beltrão foi cancelada, segundo o ministério do Desenvolvimento Agrário, por causa do mau tempo, que impediria o pouso do avião presidencial na região. O lançamento deve ocorrer dia 12 de julho, na mesma cidade. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, apesar de o volume de recursos do plano familiar ser igual ao anterior, o segmento foi beneficiado porque os juros estão mais baixos do que no plano anterior (caíram à metade), os prazos de pagamento do empréstimo aumentaram (de oito para dez anos) e o valor máximo dos contratos, também. Além disso, o pacote também reforça o programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Com mais apoio técnico, dizem governo e Contag, os pequenos agricultores terão condições de se preparar melhor para tomar empréstimos oficiais, tornando mais efetivo o uso dos R$ 16 bilhões.De acordo com dados do ministério da Agricultura, de 2000 a 2009, a verba efetivamente utilizada pelo segmento variou de 52% a 75% do que tinha sido reservado no plano safra.

Entre os grandes produtores, oscilou de 92% a 135%.O reforço do ATER também tinha sido uma das reivindicações do Grito da Terra, que emplacou, ainda que não exatamente nos mesmos termos solicitados, medidas de apoio à renda do produtor. O Programa de Aquisição de Alimentos, pelo qual o governo se compromete a compra a produção dos pequenos agricultures, terá mais R$ 194 milhões este ano. No ano passado, o PAA recebeu R$ 379 milhões, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No acumulado desde 2003, foram destinados ao programa R$ 1,8 bilhão. 

Os valores são considerados baixos para um setor, como agricultura familiar, que, segundo o governo, representa 10% do produto interno bruto (PIB).Também haverá ampliação do Programa de Garantia de Preços Mínimos, pelo qual o governo se compromete, no início da safra, a comprar a produção familiar por um preço pré-fixado, que independe de conjunturas futuras. Com o financiamento geral do setor agrícola de R$ 123 bilhões (a soma dos recursos para o segmento comercial e familiar), o governo espera que o Brasil bata novo recorde de produção.

Na safra encerrada este ano, a produção foi de 161 milhões de toneladas de grãos. Na próxima, que começa a ser financiada agora, o governo espera pelo menos 170 milhões.

Atualmente, o governo tem duas razões básicas para financiar a produção agrícola oo máximo que conseguir. Uma tem a ver com a inflação. Na virada do ano passado para 2011, os preços mundiais dos alimentos suibiram, por pressão de especuladores que botaram dinheiro nas chamadas commodities. E isso acabou impactando a inflação no Brasil. Com mais produção interna, os agropecuaristas poderiam não acompanhar tanto as cotações internacionais e aumentar o lucro com venda de uma produção maior.

A outra razão tem a ver com as contas externas. Nos últimos anos, as exportações agropecuárias têm sido decisivas para o país obter saldos positivos na balança comercial. Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no entanto, esse estímulo ao setor exportador rural está "primarizando" a pauta exportadora brasileira, que pela primeira vez em muito tempo, é majoritariamente (acima de 50%) composta por commodities.

Edinho e Rita, com Assessoria