Deputados adiam votação de projeto e destacam 

articulação do presidente da ALPB

 

Deputados de oposição e situação se reuniram nesta segunda-feira (20/06) no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB), e decidiram adiar a votação do projeto de autoria do governador Ricardo Coutinho que pede autorização para trocar a área onde está localizada a sede da Academia de Polícia, em Mangabeira, na Capital, por um terreno no conjunto Ernesto Geisel, que é de propriedade privada.

Na reunião, o deputado Gervásio Maia (PMDB) disse que o projeto teria que passar pela comissão de Orçamento, que ele preside, mas que só havia recebido a matéria nesta segunda e, por isso, teria que dar um parecer oral, o que ele se negou."Não temos como fazer essa votação hoje, porque faltam informações. Quem fez o laudo de avaliação?”

O líder da bancada governista, Lindolfo Pires (DEM), criticou o adiamento da votação. "Se fosse para uma empresa de fora vir para cá, todo mundo estava soltando fogos", disse. Mesmo assim, para ele não existe prejuízo em deixar a votação do projeto para depois do recesso.

Após a reunião, os deputados Aníbal Marcolino (PSL), Francisca Motta (PMDB), Gervásio Filho (PMDB), Trócolli Júnior (PMDB), entre outros, elogiaram a postura do presidente da ALPB. Destacaram a articulação para que os parlamentares pudessem votar os projetos em pauta e, ao mesmo tempo, permitir um debae mais amplo sobre a matéria que estava causando polêmica entre as bancadas de oposição e situação.

O Governo chegou a enviar à Assembleia o secretário da Casa Civil, Lúcio Flávio, para que ele convencesse os deputados da importância da votação. "Trata-se de uma operação normal. É uma permuta vantajosa para o Estado e para a Paraíba”, garantiu.

O projeto

Na última quarta-feira o governador enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei (o 277/2011) pedindo autorização para trocar a área onde está localizada a sede da Academia de Polícia.

Apesar da matéria ter sido enviada na última semana de atividade parlamentar deste semestre, o Executivo parecia ter pressa em vê-la aprovada e em nome disso tentou executar uma 'manobra' com a bancada de situação, tentando fazê-la ser votada hoje.

O projeto de autoria do Governo do Estado tem alguns pontos controversos. De acordo com nota distribuída pela Secretaria de Comunicação, no domingo, ele prevê uma permuta entre o Estado e a Futura Negócios Imobiliários e o Manaíra Shopping.

O poder público cederia a área da Acadepol e, em troca, teria uma outra na BR 230, na entrada do Geisel. O governador alega que utilizará o terreno para construir novas sedes para academia, para o Instituto de Polícia Científica e para a Central de Polícia. Porém, não explica que o terreno de Mangabeira tem 80 mil metros quadrados, enquanto o do Geisel dispõe de apenas 43 mil metros quadrados

Parecer

De acordo com a procuradora do Estado, Livânia Farias, a troca é com o grupo Futura Negócios Ibobiliários e com o Shopping Manaíra, que pretendem construir um grande empreendimento em Mangabeira. Para efetuar a permuta, após autorização da Assembleia e mediante laudos da Suplan, o Estado terá que receber 100% a mais do valor da diferença entre os dois terrenos, possibilitando assim a construção dos equipamentos de segurança.

Segundo o deputado Aníbal Marcolino (PSL), o terreno que pertence ao Governo do Estado está sendo avaliado no mercado imobiliário por R$ 125 milhões enquanto que o terreno onde funcionará a nova Acadepol tem o valor de R$ 15 milhões.

Para a deputada Daniella Ribeiro (PP), a discussão sobre a permuta deve ser mais aprofundada por parte do Governo do Estado. “Eu questiono e defendo uma discussão mais aprofunda sobre esse caso. Não somos bonecos e fantoches para sermos usados pelo Governo”, disse a parlamentar.

Rita Bizerra, com Assessoria