Energisa troca geladeiras de clientes de baixa renda

A Energisa, através do Projeto Energisa Comunidades, vai entregar 30 geladeiras novas aos consumidores de baixa renda que se inscreveram no programa de Eficiência Energética mantido pela empresa.  A distribuição será feita nesta quinta-feira (15), a partir das 8h, na comunidade Torre de Babel, no Valentina Figueiredo, e na Feirinha de Mangabeira, em João Pessoa.

Ainda este ano, está prevista a entrega de mais 358 geladeiras,  prioritariamente nesses mesmos locais. Com isso, o número total de aparelhos trocados desde o início do programa, em 2005, vai ultrapassar 10 mil unidades.

A troca de geladeiras é feita depois de uma inspeção no equipamento do cliente que se cadastrou no programa. Caso seja constatado que a geladeira está depreciada e consumindo muito mais energia do que o necessário, a substituição é efetuada. O objetivo desta ação é estimular a eficiência energética, trocando os equipamentos antigos, que consomem mais energia, por geladeiras novas, devidamente certificadas com o selo PROCEL – que indica o baixo nível de consumo de aparelhos eletroeletrônicos.

Além da substituição de geladeiras, também fazem parte das ações do Projeto Energia Comunidades, a troca de lâmpadas incandescentes por fluorescentes e reformas nas instalações elétricas de residências dos clientes de baixa renda. Estas ações já beneficiaram cerca de 80 mil clientes em toda a Paraíba.

Rita Bizerra, com assessoria

Diário Oficial traz nomeação de nova presidente do IBGE

A nomeação de Wasmália Socorro Barata Bivar para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Wasmália Bivar substitui Eduardo Pereira Nunes, também exonerado hoje, que já havia comunicado sua saída do cargo no início deste mês. Nunes ficou por oito anos e meio na presidência do IBGE, e Wasmália era diretora de Pesquisas da instituição.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Dilma aceita pedido de demissão de Pedro Novais

O ministro do Turismo, Pedro Novais, entregou hoje à noite, 14,  sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff, que aceitou o pedido, mas ainda não há nome para substituí-lo no Ministério. A definição de quem ocupará o cargo sairá entre hoje e amanhã.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

SP quer tirar 1 milhão de famílias da pobreza

Um mês após assinar o pacto que unificou os programas de transferência de renda da União e de São Paulo, o governo tucano convocou hoje 44 prefeitos para iniciar a implantação do projeto que pretende tirar 1 milhão de famílias da pobreza no Estado. O governo estadual pretende mapear as 100 cidades com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e obter um perfil preciso dos beneficiários que receberão o cartão unificado. Na versão paulista do Bolsa Família, as famílias atendidas terão de se comprometer em participar de quatro serviços públicos.

O secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, informou aos prefeitos que cada cidade terá de fazer um levantamento das famílias a serem incluídas no programa unificado, chamado na primeira etapa do processo de "Retrato Social". "Não queremos apenas trocar cadastro (do Renda Cidadã para o Bolsa Família), queremos conhecer mais as famílias carentes. Isso vai nos dar um cuidado individualizado em cada cidade", explicou Garcia. A partir destes dados, o governo pretende identificar as necessidades de cada família, encaminhando os beneficiários para programas públicos disponíveis, seja municipal, estadual ou federal.

Para receber o benefício em São Paulo, as famílias deverão se encaixar em quatro programas sociais, conforme a necessidade identificada na pesquisa. Os programas da "Agenda da Família" vão desde alfabetização de adultos, qualificação profissional e microcrédito, a obtenção de registro civil e programas de saúde. "Queremos criar a mobilidade social, esse é o objetivo. E esse modelo é uma coisa de São Paulo", enfatizou o secretário.

Atualmente apenas 170 mil famílias em São Paulo recebem o Renda Cidadã, o programa de transferência de renda do governo estadual. De acordo com a Secretaria, a média oferecida por pessoa hoje é de R$ 32,00. Com os recursos do governo federal, a meta é que cada beneficiário receba, no mínimo, R$ 70,00.

Nos 100 municípios com o menor IDH do Estado vivem aproximadamente 10 mil famílias, que deverão receber o cartão unificado a partir de fevereiro. O programa deve ser estendido para o restante do Estado a partir de março.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Paulo Bernardo cobra de empresas mais investimentos e qualidade dos serviços de telefonia e internet

Ao participar nesta quarta-feira, 14, da assinatura de contratos de empréstimo para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a cobrar das empresas do setor a ampliação de investimentos para aumentar a qualidade dos serviços de telefonia e de internet oferecidos no país. Na última segunda-feira, 12, o ministro fez o mesmo comentário na Futurecom, evento do setor de telecomunicações.

De acordo com Bernardo, o governo está implementando uma série de medidas para estimular o desenvolvimento do setor. “Logo depois que o setor foi privatizado, chegou a ter R$ 24 bilhões de investimentos por ano, em 2001. Nos últimos quatro anos, no entanto, a média não chegou a R$ 17 bilhões por ano. A nossa avaliação é que isso é absolutamente insuficiente. Estamos fazendo cobranças duras às empresas para que elas façam investimentos”, disse.

Segundo o ministro, no próximo mês, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve definir norma que regulamenta a qualidade dos serviços de conexão de internet fixa e móvel. “Estamos preparando para votar, na Anatel, em outubro, o regulamento de qualidade na internet, tanto para móvel como para fixa. Hoje, você assina um contrato e a empresa tem obrigação de entregar 10% da velocidade do contrato. Acaba que é isso que ela entrega”, reclamou.

“As exigências serão diferentes e maiores para a fixa, até porque queremos que as empresas invistam em fibra ótica”, acrescentou. De acordo com Bernardo, o prazo estabelecido para a adaptação das empresas deve ser janeiro de 2012, quando a nova regulamentação deve entrar em vigor. O ministro também destacou que as mudanças regulatórias têm o objetivo de beneficiar o consumidor, com o barateamento dos serviços. Ele enfatizou que o Brasil é um mercado atrativo, já que, “no mundo inteiro, há poucos países onde há mercados com possibilidade de crescimento”.

Segundo ele, o governo espera aumentar a disponibilidade da TV por assinatura nos próximos anos, passando de 16% para 32% dos domicílios do país; elevar a população que utiliza a internet de 40% para 70%; e aumentar em 75% o uso médio do celular por mês, de 120 para 190 minutos; e incrementar a participação da produção nacional no mercado interno de telecomunicações em 70%.

Ele também informou que pelo menos 500 empresas já solicitaram à Anatel autorização para oferecer serviço de TV por assinatura no país. Na última segunda-feira, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que permite que operadoras de telefonia e empresas de capital estrangeiro atuem no mercado de TV por assinatura. “TV a cabo só tem em pouco mais de 280 municípios do país. Há onze anos não se dava uma licença. Vai ser uma coisa importante e há empresas regionais, de porte menor, no Nordeste, por exemplo, interessadas”, disse.

Na cerimônia em que esteve no Rio, hoje, o ministro assinou dois contratos de empréstimo. Por meio deles, o governo vai repassar à Finep R$ 100 milhões, a título de empréstimo, com recursos oriundos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). O valor será destinado a projetos de empresas com enfoque na inovação do setor.

Edinho Trajano, com Agência Brasil.

TRE-SP ampliará funcionamento de cartórios

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) vai realizar de 3 a 7 de outubro um esforço para antecipar a demanda nos cartórios do Estado com o objetivo de regularizar a situação de eleitores, tendo em vista as eleições municipais do ano que vem. Os cartórios terão seus horários de funcionamento ampliados, das 9 às 17h, para evitar filas recorrentes no fim do período de alistamento eleitoral. Além disso, o atendimento pode ser agendado por meio do site www.tre-sp.jus.br.

A campanha também busca ampliar o número de jovens de 16 e 17 anos aptos a votar. De acordo com o tribunal, apenas 0,83% do eleitorado do Estado de São Paulo, ou 252.417 inscritos, estão nessa faixa etária. Na cidade de São Paulo a relação cai para 0,68%, ou 57.437 inscritos.

O eleitor que quiser uma segunda via do seu título deve levar ao cartório documento de identificação (RG, Carteira Nacional de Habilitação, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento, entre outros) e comprovantes de votação ou de justificativa que tiver. Para casos de transferência de endereço, também é necessário o título de eleitor e um comprovante de residência recente.

Jovens de 16 a 20 anos que solicitarem o título de eleitor pela primeira vez precisam ainda do comprovante de quitação do serviço militar. O TRE-SP disponibiliza ao eleitor uma central para o esclarecimento de dúvidas - (11) 2858-2100 ou 148.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Lula participa de evento público ao lado de Haddad

Enquanto o PT discute internamente quem será o candidato do partido à sucessão do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), o ex-presidente Luiz Inácio Lula reforçará mais uma vez sua campanha pelo ministro da Educação Fernando Haddad. Na próxima sexta-feira, Lula estará ao lado de Haddad na comemoração dos cinco anos da Universidade Federal do ABC (UFABC), na Grande São Paulo.

Lula trabalha nos bastidores para que o PT evite as prévias e chegue a um consenso sobre o candidato petista. Além de Haddad, o escolhido de Lula, disputam a indicação do partido os deputados federais Carlos Zarattini e Jilmar Tatto e os senadores Eduardo e Marta Suplicy.

Além de acompanhar o apadrinhado em evento público, o ex-presidente terá uma agenda agitada na sexta-feira. Pela manhã, Lula se reunirá com lideranças do PDT, PSB e PCdoB num hotel de São Paulo para discutir a proposta de reforma política em tramitação no Congresso Nacional.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Comitês vão monitorar gestão e serviços dos aeroportos brasileiros para que atendimento melhore

A gestão e os serviços dos aeroportos do país serão monitorados por quatro comitês criados nesta quarta-feira, 14, no âmbito da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero). A comissão foi instituída por decreto assinado em agosto pela presidenta Dilma Rousseff. Os comitês vão auxiliar os gestores a melhorar a dinâmica de trabalho na área de integração de sistemas, de operações especiais, de indicadores e de desburocratização, visando ao melhor atendimento do público.

O trabalho dos grupos foi definido na primeira reunião da Conaero, que ocorreu hoje, sob a presidência do chefe da Secretaria de Aviação Civil, ministro Wagner Bittencourt de Oliveira. Os comitês serão compostos por representantes de setores que têm relação com a aviação, de ministérios e da Casa Civil da Presidência da República e vão cobrar indicadores de desempenho e de gestão por parte das administrações aeroportuárias.

Segundo Bittencourt, a secretaria quer igualar o desempenho dos aeroportos brasileiros ao dos melhores do mundo. Ele previu que, até dezembro de 2013, todos os aeroportos das cidades que vão sediar a Copa do Mundo de 2014 já vão estar com as obras de expansão prontas. Ele falou de melhorias que já começaram a ser implementadas inicialmente no aeroporto de Guarulhos (SP), escolhido para ser o primeiro a receber as obras por ser o maior do país.

De acordo com o ministro, a tendência, no entanto, é que, no futuro, o Aeroporto de Viracopos, em Campinas, assuma a posição de maior do país, pois “ele tem condições de crescer cinco vezes mais que o de Brasília ou o de Guarulhos".

Até o final deste mês ou no início de outubro, vão ter início as audiências públicas para discutir os editais destinados à licitação para que a iniciativa privada opere, por meio do regime de concessão, 51% dos serviços prestados atualmente pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A publicação dos editais está prevista para dezembro deste ano.

Edinho Trajano, com Agência Brasil.

Facebook deve adiar IPO para fim de 2012, diz jornal

O Facebook estabeleceu os últimos meses de 2012 como o prazo para a sua tão esperada oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), segundo o jornal Financial Times, que citou pessoas próximas à poderosa rede social. O IPO, que deve ser um dos maiores do mundo, com o valor projetado possivelmente chegando a até US$ 100 bilhões, era esperado para abril do próximo ano, com alguns investidores e analistas especulando até mesmo que o lançamento poderia ser neste ano.

No entanto, segundo o Financial Times, o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, quer esperar até o próximo mês de setembro ou mais tarde, a fim de que os trabalhadores continuem focados em desenvolvimento de produtos, e não no que eles podem ganhar com o IPO. As informações são da Dow Jones.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

CMN regulamenta prazo maior para crédito do PSI

O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou hoje, em reunião extraordinária, a ampliação em um ano do prazo para a contratação de financiamentos dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Conforme havia sido definido no plano Brasil Maior, lançado pelo governo no início de agosto, agora ficou regulamentado que as empresas terão até o fim de dezembro de 2012 para tomarem os recursos.

O CMN também regulamentou a realocação dos recursos do PSI, passando R$ 2 bilhões para a linha oferecida pela Finep, que agora chega a R$ 3 bilhões. Com isso, as demais linhas do programa oferecidas pelo BNDES contarão com R$ 57,3 bilhões. Voltada para a inovação tecnológica, os financiamentos da Finep também passam a englobar processos inovadores e não somente a criação de novos produtos.

Também conforme as diretrizes do plano Brasil Maior, o CMN liberou mais R$ 6,7 bilhões para o Programa Revitaliza, de financiamentos do BNDES voltados para investimentos e exportações de setores afetados pela apreciação cambial. Além disso, a indústria de autopeças também passará a ser contemplada pelo programa, que já havia alcançado R$ 4 bilhões em financiamentos, a juros de 9% ao ano.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Marta nega ter congelado painel do Senado

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) informou hoje, por meio de sua assessoria, que não foi ela quem congelou as informações do painel eletrônico do plenário do dia 1º ao dia 6 de setembro. Ela teria feito isso, sim, em "duas outras ocasiões" e não em setembro, segundo reiterou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que na terça-feira pediu providência ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contra o procedimento que considera "uma manobra perigosa, sobretudo para a oposição". No caso, porque permitiria a votação de matérias pelo quórum eletrônico, mesmo que o plenário estivesse vazio.

Jarbas disse que, nas duas vezes, Marta Suplicy, primeira vice-presidente do Senado, atendeu ao pedido do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).

"Na primeira vez, eu comentei com o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Na outra, falei com o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP)", informou Jarbas. "Ela deferiu um pedido do líder do governo, sem consultar o plenário e nem o colégio de líderes", afirmou.

Na queixa feita ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Jarbas lembrou que a prática de congelar os dados do plenário também ocorria na legislação passada. A diferença é que o procedimento, normalmente utilizado para "garantir" o quórum do dia seguinte, dependia do aval de todos os líderes e não apenas de um parlamentar, como ocorreu com a senadora. Nenhuma norma regimental sustenta tal iniciativa.

Além de indicar o número dos presentes, os dados do painel também servem para efeito de pagamento dos senadores. Jarbas citou o caso de ausências nas sessões deliberativas em que o abono do pagamento fica na dependência da justificativa do parlamentar. As notas taquigráficas de terça-feira mostram que ele acusou Marta Suplicy por dois episódios de congelamento. Disse ele, dirigindo-se a Sarney: "Já em duas ocasiões, Vossa Excelência não estava presidindo, eu presenciei a sessão sendo presidida pela senadora Marta Suplicy, o líder do governo pediu a manutenção do painel para o dia seguinte e ela, em lugar de consultar o plenário, deferiu o pedido. Em duas ocasiões, eu presenciei isso" , disse o senador.

Edinho Trajano, com Agência Brasil.

Desvalorização do real está de acordo com o que o governo considera adequado, diz Arno

A desvalorização do real ante o dólar ocorrida nos últimos dias está “em linha com o que o governo considera adequado”, informou nesta quarta-feira, 14, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. O real sobrevalorizado é um problema para o país, porque encarece as exportações brasileiras, entre outras consequências.

“Esse movimento que temos hoje de desvalorização do real está em linha com que a gente considera adequado. O governo sempre se preocupou com o excesso de valorização do câmbio”, disse o secretário do Tesouro depois de participar de reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em que falou sobre a execução orçamentária da União.

Arno Augustin disse ainda que, mesmo com as recentes valorizações do dólar, a crise internacional continua a ser uma preocupação muito grande do governo brasileiro, que vem monitorando com atenção a situação externa, principalmente da Europa. “Não devemos nunca subestimar os efeitos disso, mas até o momento a nossa opinião é que o Brasil, com os fundamentos que tem, com as condições que tem, vai continuar a ter uma reação positiva e sem maiores traumas nesta crise internacional.”

Sobre a ajuda do Brics (grupo formado pelo Brasil, pela Rússia, pela Índia, pela China e pela África do Sul) aos países da Europa, o secretário não quis antecipar como será a contribuição do Brasil, tampouco se o Fundo Soberano (economia do governo para momentos de crise) poderá ser utilizado para adquirir títulos europeus. Ele lembrou que o assunto será discutido entre os integrantes do Brics na próxima semana em Washington, nos Estados Unidos.

Arno antecipou que o resultado de agosto do Governo Central (Previdência Social, Tesouro Nacional e Banco Central), a ser divulgado na próxima semana, não será tão elevado como no mês de julho. “O superávit é diferente a cada mês. Vamos ter resultado positivo, mas o mês (agosto) tradicionalmente não é forte”. Em julho, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 11,184 bilhões.

O secretário anunciou que o Tesouro Nacional avalia a possibilidade de fazer novas emissões de títulos públicos federais no mercado internacional, mesmo com a crise global. De acordo com ele, “os extraordinários fundamentos do Brasil colocam as emissões como uma possibilidade”.

“Nós sempre analisamos a emissão dentro das condições do mercado. (As emissões) poderão tanto ser em real, quanto em dólar. Claro que o cenário está bastante volátil, mas os fundamentos do Brasil estão muito bons. É possível que a gente tenha condição de fazer as emissões”, disse. As operações de lançamentos de títulos servem, entre outros objetivos, tanto para captar recursos, quanto para avaliar a receptividade dos papéis do governo e das empresas no mercado financeiro, criando parâmetros para novas emissões.

Edinho Trajano, com Agência Brasil.

Ricardo Coutinho abre Festival de Artes de Areia nesta quarta-feira

O governador Ricardo Coutinho participará, na noite desta quarta-feira (14), da abertura do 12º Festival de Arte de Areia às 20h30, em solenidade que ocorrerá num palco montado na principal praça da cidade (Calçadão João Cardoso). Logo depois, haverá apresentação do cantor e compositor paraibano Zé Ramalho.

O festival, que este ano terá participação exclusiva de artistas paraibanos, será realizado até o próximo domingo (18). Serão 650 participantes entre artistas, intelectuais e profissionais da cultura. Haverá 100 atividades durante os cinco dias do evento.

Nesta quarta-feira, a sede do Governo Estadual se transferiu para Areia, onde o governador se reunirá com prefeitos da região e despachará com auxiliares. À noite, na cerimônia de abertura, o governador assinará decreto que restabelece o Conselho Estadual de Cultura.

Clima – Pela cidade já é possível observar as estruturas que receberão até domingo as atividades do festival. O palco principal, montado no Calçadão João Cardoso, vai receber na noite desta quarta-feira o show de Zé Ramalho, que abre a programação musical do evento.

Às 16h, no Casarão José Rufino, será lançado o livro “Festival de Artes”, organizado pelo Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan). A publicação conta a história do festival e fala sobre a última edição, realizada em 2008.

Neste primeiro dia do evento também acontecem oficinas, exposições de artes plásticas, debates e mostras artísticas, nos mais de dez espaços distribuídos pela cidade. A programação completa pode ser acessada através do endereço www.festivaldeareia.pb.gov.br.

Retrospectiva – Criado em 1976, o Festival de Artes de Areia foi realizado consecutivamente até 1982, quando foi interrompido por se caracterizar como espaço de efervescência política em pleno declínio do regime militar.
O festival voltou a ser realizado por produtores locais nos anos de 98, 99, 2005 e 2008, mas sem apoio do Governo do Estado. Agora volta com uma programação multicultural.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Queda na geração de empregos na indústria automobilística preocupa o governo (0) ENVIE SEU COMENTÁRIO 14.0

A indústria automobilística é um dos setores que preocupam no que diz respeito à geração de empregos, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Segundo ele, o setor apresentou uma queda de cerca de 40% na criação de empregos entre agosto do ano passado e igual período deste ano.

Em agosto do ano passado, foram gerados 5.606 empregos. Este ano, o mês terminou com 3.366 postos de trabalho criados. “Temos uma concorrência muito forte das importações, elas cresceram muito, os estoques estão elevados e muitas indústrias estão reduzindo as horas extras e algumas estão dando férias coletivas. Acho que temos que ficar muito atentos a esse setor”, disse o ministro nesta quarta-feira, 14, durante a apresentação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Lupi destacou que o governo precisa ter uma atenção especial com o setor. “Essa indústria sofre uma concorrência desleal dos importados, que estão chegando muito mais baratos. Há uma concorrência com os carros chineses, com os coreanos, os importados da Argentina. Temos que ter muita atenção porque eu defendo a indústria nacional, ela é quem gera emprego no Brasil”.

Apesar do baixo desempenho da indústria automobilística, o ministro do Trabalho disse acreditar que a indústria de transformação será um dos setores que irão puxar a elevação do nível de emprego. Dentro desse setor, a indústria de produtos alimentícios deve ser um dos destaques, junto com os setores de serviços e de comércio que, no segundo semestre, têm uma elevação dos empregos motivada pelas festas de fim de ano.

Em agosto, foram criados 190.446 empregos com carteira assinada no país e, no acumulado do ano, 1,82 milhão. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2011, o saldo deverá ficar entre 2,7 milhões e 2,8 milhões, abaixo dos 3 milhões anunciados anteriormente. 

Edinho Trajano, com Agência Brasil.

País registra fluxo cambial positivo de US$ 8,12 bilhões em setembro

O saldo da entrada e saída de dólares do país, fluxo cambial, está positivo em US$ 8,120 bilhões, neste mês, até a última sexta-feira, 9, informou nesta quarta-feira, 14, o Banco Central (BC).

No mês, o fluxo financeiro (registro de investimentos em títulos, ações, remessas de lucros e dividendos ao exterior, entre outras operações) ficou positivo em US$ 3,805 bilhões. O comercial (operações de exportações e importações) também ficou positivo, em US$ 4,315 bilhões.

De janeiro a 9 de setembro, o fluxo cambial está positivo em US$ 67,933 bilhões, ante US$ 4,091 bilhões registrados em igual período de 2010. Neste ano até a última sexta-feira, o fluxo financeiro ficou positivo em US$ 34,504 bilhões, enquanto o comercial registrou US$ 33,429 bilhões.

As compras de dólares pelo BC no mercado à vista elevaram as reservas internacionais em US$ 214 milhões, neste mês até o dia 9. Em agosto, essas compras ficaram em US$ 4,477 bilhões.

Edinho Trajano, com Agência Brasil.